Termos de uso

1. O que é a Mistu

A Mistu é uma ferramenta para criar uma loja online pelo celular e receber pedidos pelo WhatsApp. A Mistu não vende, não entrega e não recebe pagamentos dos produtos: a venda acontece diretamente entre o lojista e o cliente.

2. Quem pode criar uma loja

Para criar uma loja é preciso ter 18 anos ou mais (cadastro com CPF) ou ser uma empresa (cadastro com CNPJ), e informar dados verdadeiros.

3. Responsabilidades do lojista

O lojista é responsável pelos produtos que anuncia, pelas fotos, descrições e preços, pelo atendimento, pela entrega, por trocas e devoluções e pelo cumprimento do Código de Defesa do Consumidor e das demais leis.

É proibido anunciar produtos ilegais, falsificados, roubados ou que dependam de autorização que o lojista não tenha.

O lojista é o único responsável pelos direitos sobre o que publica e vende: fotos, vídeos, textos, marcas, personagens e modelos (por exemplo, peças de impressão 3D ou artesanato com personagens de terceiros). A plataforma não se responsabiliza pelos produtos, imagens e conteúdos dos lojistas e pode retirar do ar o que receber denúncia procedente.

4. Suspensão da conta

A Mistu pode inativar uma conta que descumpra estes termos ou receba denúncias. Com a conta inativa, a loja sai do ar e não recebe pedidos; os dados ficam guardados e a conta pode ser reativada.

5. Planos

O plano Grátis tem limite de produtos ativos. Planos pagos, quando existirem, terão preço e condições informados antes da contratação.

6. Mudanças nestes termos

Estes termos podem ser atualizados. Quando isso acontecer, avisaremos no painel e a data da versão acima será alterada.